CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SEMESTRAL DP II

EMENTA
Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade. Introdução à parte especial: características, sistemas de classificação, influência da parte especial. Dos crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: infanticídio, abortamento; genocídio. Crimes de perigo individual: análise das principais figuras, conceito e determinação de crimes de perigo concreto e abstrato. Crimes de lesão corporal: lesões simples, graves, gravíssimas, seguida de morte, culposas. Crimes contra a honra: calúnia; difamação; injúria; injúria real; exceção da verdade; ação penal. Crimes contra a liberdade: delitos contra a liberdade pessoal; violação de domicílio; violação de correspondência; violação de segredos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I. PERSECUÇÃO PENAL: Ação Penal: conceito e classificação.

II. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: conceito; efeitos da extinção da punibilidade; causas extintivas da punibilidade.

III. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES EM ESPÉCIE: Características da Parte Especial do CP; classificação legal dos crimes em espécie; normas da Parte Especial do CP.

IV. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: abordagem sobre a proteção penal da pessoa humana e da pessoa jurídica; o consentimento do ofendido.

IV.I. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A PESSOA:

a) CRIMES CONTRA A VIDA: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio; aborto; genocídio.

b) LESÕES CORPORAIS: lesões simples, graves, gravíssimas, seguida de morte, culposas.

c) PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAUDE: crimes de perigo individual: análise das principais figuras, conceito e determinação de crimes de perigo concreto e de perigo abstrato.

d) CRIMES CONTRA A HONRA: Disposições comuns dos crimes contra a honra; ofensa à honra de autoridades públicas. Calúnia; difamação; injúria; injúria real; exceção da verdade; ação penal nos crimes contra a honra.

e) CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL: crimes contra a liberdade pessoal; crimes contra a inviolabilidade de domicílio; crimes contra a inviolabilidade de correspondência; crimes contra a inviolabilidade dos segredos.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte Especial. Rio de Janeiro. Impetus. 6ª Ed. 2009.

2) GRECO, Rogério. Código Penal Comentado 2ª Ed. Rio de Janeiro. Impetus. 2009.

3) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 8ª ed. SP: Saraiva, 2008. Vol. 2.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 8ª ed. SP: Saraiva, 2008. Vol. 2.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Volume 1. Atlas, 2007. São Paulo

BITENCOURT, Cézar Roberto. Manual de direito penal: parte especial. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 5. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

BIBLIOGRAFIA CLÁSSICA


FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 16a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

JARDIM, Afrânio Silva. Ação Penal Pública: Princípio de Obrigatoriedade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Campinas: Bookseller, 2002. 4ªvol.

NORONHA, Edgar Magalhães. Direito Penal. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.